Processo 160781/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:47
Autuado em 28/02/2014 15:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1630/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1630/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1630/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor ordenador das despesas JOAO LUIZ JELONSCHEK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SAO JORGE D OESTE
Representante legal GILMAR PAIXÃO
Representante legal LORIMAR LUIS GAIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1630/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3458/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 12:14 DP  
19/05/2015 10:59 DEX Informação nº 3455/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2015 -
10/02/2015 15:09 GCFAMG  
22/01/2015 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 933/2015 -
22/01/2015 17:24 SMPjTC Parecer nº 856/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 251/2015 -
28/02/2014 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3458/2014 -

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